(entrevista originalmente publicada no jornal Diário do Nordeste, no dia 9 de agosto de 2009)
Perly Cipriano
Amanhã o Brasil inicia um processo que poderá colocar luz no período obscuro de sua história política, quando recomeçam as escavações no Araguaia. Muitos desaparecidos políticos não foram localizados e a luta é para encontrar os corpos, admite Perly Cipriano, subsecretário dos Direitos Humanos
Como a Secretaria tem encarado a questão dos desaparecidos políticos entre 1964 e 1985 e da guerrilha do Araguaia (1972/1975)?
Existe uma demanda na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. No entanto, a indenização aos familiares dos mortos e desaparecidos já foi feita. No momento, a grande batalha é encontrar os restos mortais dessas pessoas para serem entregues aos seus familiares, a fim de que possam fazer os seus devidos sepultamentos. Em séculos passados, dois povos em guerra, mesmo aqueles considerados bárbaros, paravam a luta, em determinado momento, para que cada povo recolhesse os seus mortos e fizessem os sepultamentos. Isso significava o cumprimento de um ciclo da sua existência. O Brasil só vai se encontrar consigo mesmo quando encontrar esses corpos.
Então, cabe ao Estado explicar como essas mortes ocorreram?
É necessário que o Estado faça conhecer em quais circunstâncias aconteceram esses assassinatos. Isso faz parte do direito à verdade e à memória do povo brasileiro.
O que o governo está fazendo para garantir este direito?
Existe inclusive um banco de DNA cujo objetivo é de recolher material dos familiares para continuar a busca do paradeiro desses corpos. É necessário que o Brasil faça um empenho como a campanha pública que vai iniciar neste sentido. A finalidade é dar informações e fornecer documentos para a localização de corpos e explicação sobre as circunstâncias das mortes. O importante será a elucidação do caso dos desaparecidos políticos.
O senhor tem idéia de quantas pessoas estão nessa situação?
Existem pelo menos 140 desaparecidos políticos que ainda não foram localizados.
A maior parte são da guerrilha do Araguaia (1972-1975)?
Há um bom número do Araguaia, mas há em outras partes também. Este número é referente ao Brasil todo. É preciso que haja um esforço porque esses crimes, assim como o de tortura, não prescrevem. A Lei da Anistia, que vai completar 30 anos agora em agosto, não contempla torturadores. A Lei não pode anistiar quem fez desaparecer corpos ou torturou. Por exemplo, uma pessoa que durante o Nazismo queimava corpos e os fazia desaparecer, se for localizada, hoje, nem que ela tenha 100 anos, deverá responder pelo seu crime. Não há anistia para quem torturou, repito.
Mas este tipo de crime correu solto durante os Anos de Chumbo no Brasil....
Mesmo durante a ditadura militar não existia nenhuma lei que permitisse torturar ou fazer desaparecer corpos. O Brasil é também signatário das leis que dizem respeito à guerra. No Brasil, isso é uma pendência ainda que está dependendo de solução. Há esforço, empenho, mas é um assunto no qual o Brasil não colocou um ponto final ainda.
O que se observa é que surgem manifestações neonazistas em alguns locais do País. Como a Secretaria trata essas ações?
No Brasil, estão surgido manifestações neonazistas e também os chamados skinheads. São grupos formados por pessoas de classe média, com ideologia de extrema direita que costumam discriminar ou praticar violência contra nordestinos, judeus, ciganos, homossexuais. Essa atitude viola nossa legislação. É necessário averiguar a origem desses grupos e penalizá-los segundo a lei. Eles estão em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Recentemente, a Polícia Federal localizou um esquema que envolvia vários estados. Todos tinham material que divulgava o Nazismo, e isso é considerado crime no Brasil. Ninguém pode incitar o ódio contra o outro. Precisamos aprender a viver com as diversidades, reconhecendo e valorizando, não aceitando as desigualdades e nem a intolerância.
Mas as desigualdades são muitas no Brasil. Como trabalhar os direitos humanos neste contexto?
Os direitos humanos são universais, indivisíveis e interdependentes. É o direito a comer, beber, vestir, estudar, ter saúde, moradia e terra. Direitos humanos é tudo aquilo que as pessoas necessitam para viver com dignidade. Neste sentido, direitos humanos é algo muito amplo e trata também da promoção, prevenção e reparação desses direitos. É possível prevenir uma violência entre uma comunidade e outra ou numa escola. Vale ressaltar que, cada vez mais, estamos associando direitos humanos aos projetos de nação e de democracia que queremos.
Assim não pode haver democracia com discriminação?
Não se pode ter uma nação forte enquanto houver o machismo, preconceito de discriminação contra a mulher ou racismo. Enquanto houver discriminação contra uma raça ou etnia, como por exemplo, contra negro, índio ou cigano, o País estará fraco. Os direitos humanos se associam com projeto de nação, de democracia e de mundo que queremos. As pessoas têm gênero, etnia, orientações sexual e religiosa diferentes. Todos devem ser tratados na sua identidade.
É possível acomodar essas diversas identidades num único projeto de Nação?
O Brasil é um país multirracial e multiétnico. Somos a segunda maior nação negra do mundo, ficamos atrás apenas da Nigéria. Temos judeus, muçulmanos, árabes, enfim, muitas raças e etnias. Cada uma delas tem o seu papel, a sua importância e contribuição histórica. Nenhuma é pior, nem melhor.
Historicamente, como se deu a luta em defesa dos direitos humanos no Brasil?
O Brasil teve muitas dificuldades para avançar em direitos humanos. Com a chegada dos colonizadores portugueses, as terras dos índios foram ocupadas e, depois, eles foram escravizados juntamente com os negros. Para os colonizadores portugueses, o negro não tinha nem alma. Era um animal, uma besta, podendo ser comprado e vendido. Qual a identidade que ele tinha? Quando veio a libertação dos escravos, eles ficaram sem trabalho, sem escola e sem nada. Quem recebeu indenização foram os senhores de escravos. Temos uma grande concentração de riqueza e poder na mão de poucos e uma massa extremamente grande de excluídos.
A situação vem mudando...
Essas pessoas vêm se organizando e exigindo os seus direitos. Isso é o movimento de direitos humanos, uma luta permanente feita pela sociedade. E todos aqueles que se sentem injustiçados, excluídos, estão batalhando por direitos humanos. Nos últimos seis anos, o Brasil realizou 54 conferências nacionais enfocando entre outros temas, mulher, raça, este ano será sobre segurança, cultura e comunicação. Esses eventos envolvem a mobilização da sociedade para juntar suas demandas. Eles acontecem em todo o País e, hoje, cada segmento discute a sua visão do mundo. Essas conferências são elementos importantes na construção da cidadania e da busca de identidades desses diferentes segmentos. Apesar de ser recente, o movimento LGBT é a maior manifestação cívica do País. O Brasil tem cerca de 1 milhão de muçulmanos, religiões de matrizes africanas e indígenas. Por isso, é necessário viver e aprender uns com os outros.
Em alguns momentos, o Estado reprimiu manifestações religiosas...
Temos um programa que se chama Direitos Humanos e a Diversidade Religiosa. O Estado é laico, ou seja, não tem e nem pode ter religião. A gente tem por obrigação assegurar a liberdade religiosa, além de estimular o entendimento entre as diferentes religiões. O importante é que a pessoa possa expressar a sua religião e que não sofra constrangimento ou preconceito.
Por que ainda existem tantas violações de direitos no País?
Somos um País onde ainda existe trabalho escravo, uma violação dos direitos humanos, por isso temos que mobilizar a sociedade para erradicar o fenômeno. Há pessoas que têm preconceito contra estrangeiros, mas temos 4 milhões de brasileiros no Exterior. Devemos tratar os estrangeiros que estão aqui da mesma forma que gostaríamos que fossem tratados os brasileiros que se encontram lá fora.
FIQUE POR DENTRO
Conheça a trajetória de Perly Cipriano
Desde jovem, Perly Cipriano, hoje, subsecretário de Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, abraçou a causa política. O foco sempre foi a luta em defesa dos direitos humanos e a liberdade, daí ter sido perseguido pelo regime militar. Nos anos 1970, foi preso e torturado em Olinda (PE), sendo solto em dezembro de 1979. Mesmo com seus direitos políticos cassados, teve mais sorte do que outros que foram mortos ou estão desaparecidos até hoje. Em 1979 iniciou articulação da greve de fome nacional dos presos políticos pela Anistia. Sua atuação política começou em 1964, quando ingressou na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), no curso de Odontologia. Com o golpe militar afastou-se progressivamente do PCB e atuou em movimentos guerrilheiros.
IRACEMA SALES
Repórter
